A Lei nº 5.939, instituída através do Projeto de Lei 411/2023, cria o Selo Escola Amiga do Autismo na Serra-ES. Esta iniciativa certifica escolas públicas e privadas que se destacam na inclusão educacional de pessoas com TEA, promovendo acesso à educação e conscientização sobre a importância da inclusão social desses alunos.
Lei nº 5.939: Criação do Selo “Escola Amiga do Autismo” Read More »
A Lei Ordinária nº 5.739/2023 cria o PROCON da Câmara da Serra, ampliando a defesa dos direitos do consumidor no município. O órgão oferece atendimento, orientação, fiscalização e educação, promovendo um mercado de consumo mais seguro e justo para todos os cidadãos serranos.
Lei nº 5.739/2023: Primeiro PROCON em uma Câmara do Espírito Santo Read More »
A Lei Ordinária nº 5.747/2023 atualiza a denominação dos logradouros públicos do bairro Porto Dourado, visando melhorar a organização urbana, facilitar a localização e promover o desenvolvimento ordenado da área, beneficiando os moradores e serviços públicos.
Lei nº 5.747/2023: Atualização dos Logradouros Públicos no Bairro Porto Dourado Read More »
A Lei Ordinária nº 5.719/2023 institui o Estatuto da Desburocratização dos Serviços Públicos na Serra, simplificando processos administrativos e garantindo direitos aos usuários, como acesso ágil aos serviços e dispensa de exigências burocráticas.
A Lei Ordinária nº 5.358/2021 dispensa estudantes da educação especial de reapresentar laudos médicos na rede municipal de ensino e instituições conveniadas, promovendo acesso contínuo e simplificando processos educacionais.
A Lei nº 5.473/2022 proíbe a nomeação de pessoas condenadas pelo Estatuto do Idoso para cargos públicos na Serra, garantindo respeito aos direitos dos idosos e promovendo transparência na administração municipal.
Lei nº 5.473/2022 – Proibição de Nomeação de Condenados pelo Estatuto do Idoso Read More »
Serra, 13 de Junho de 2024: Empresas e profissionais da logística são reconhecidos pelo impacto econômico e social no município – A Câmara Municipal da Serra esteve repleta de emoção e reconhecimento durante a Sessão Solene em homenagem à Logística Capixaba. O evento, conduzido pelo Presidente da Câmara, Vereador Saulinho da Academia (PDT), destacou a importância
Logística Capixaba é Reconhecida por Saulinho em Sessão Solene Read More »
“Esta homenagem é um reconhecimento merecido a todos vocês que, com coragem e resiliência, constroem um futuro melhor para a Serra.” A Serra celebra seus empreendedores em Sessão Solene na Câmara Municipal – Na noite de terça-feira (11), a Câmara Municipal da Serra esteve novamente lotada e repleta de emoção e reconhecimento durante a Sessão
Saulinho Homenageia Mais de 250 Empreendedores Serranos em Nova Sessão Solene Read More »
“Empreender é muito mais do que um trabalho, é uma jornada de coragem, determinação e paixão.” declara Saulinho em homenagem ao Empreendedor Serrano. Na noite de ontem (28), a Câmara Municipal da Serra foi palco de uma Sessão Solene emocionante, onde mais de 250 empreendedores da cidade foram homenageados. Sob a liderança do presidente da
Saulinho da Academia Lança Livro “Brilho Interior” na Celebração dos 43 Anos da APAE Serra Serra, ES – Em um dia marcado por emoções e celebrações, o vereador Saulinho da Academia (PDT) lançou seu livro “Brilho Interior: A Jornada de Júnior em um Mundo de Diversidade e Inclusão” na APAE de Serra, coincidindo com o
Lançamento do livro “Brilho Interior” Read More »
