Iniciativa fortalece medidas de conscientização e proteção para estudantes do município.

No primeiro dia do ano legislativo de 2025, a Câmara Municipal da Serra aprovou uma importante lei voltada para a prevenção e o combate ao bullying nas escolas da cidade. De autoria do vereador e presidente da Câmara, Saulinho (PDT), a legislação tem como objetivo promover um ambiente escolar mais seguro, inclusivo e respeitoso para todos os alunos.

A nova lei estabelece diretrizes para a implementação de programas educativos e de sensibilização contra o bullying, além de prever a capacitação de profissionais da educação para lidar com situações de violência psicológica e física no ambiente escolar. “A escola deve ser um espaço de aprendizado e desenvolvimento humano, e não de medo ou exclusão. Com essa lei, garantimos que nossas crianças e adolescentes tenham proteção e apoio para se desenvolverem com dignidade e respeito”, destacou Saulinho.

O Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying será aplicado tanto nas escolas públicas quanto privadas da Serra. Entre as principais medidas, estão a criação de canais de denúncia dentro das instituições de ensino, a promoção de debates sobre o tema e a integração das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social para um acompanhamento mais eficaz dos casos relatados.

A aprovação da lei foi amplamente celebrada por pais, educadores e membros da comunidade escolar, que veem na iniciativa um avanço importante para a segurança e bem-estar dos estudantes. O projeto agora segue para sanção ou veto do prefeito.

Saulinho reafirmou seu compromisso com a educação e a segurança dos estudantes: “Nosso trabalho é construir um futuro melhor para nossas crianças. Essa lei é um grande passo para tornar a Serra uma cidade mais acolhedora e respeitosa”.

A expectativa é que, uma vez sancionada, a implementação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying ocorra ainda neste primeiro semestre, respeitando os trâmites legais e ajustes necessários para sua efetivação.