Hoje, a cidade de Serra dá um grande passo rumo à inovação na proteção dos direitos dos consumidores, estabelecendo-se como a primeira Câmara Municipal no estado do Espírito Santo a integrar um PROCON legislativo. Uma iniciativa que não apenas faz história, mas também sinaliza uma nova era de responsabilidade e respeito nas relações de consumo na região.
Um Marco de Proteção e Respeito ao Consumidor
Neste 11 de setembro, data que já carrega uma significativa importância por marcar o aniversário de 33 anos do Código de Defesa do Consumidor, a Câmara Municipal da Serra acrescenta mais um capítulo memorável na história da defesa dos consumidores capixabas.
Assinatura do Termo de Cooperação Técnica: Um Passo Significativo
A inauguração oficial do PROCON na Câmara foi selada através da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, um documento que estabelece a colaboração entre o Procon Estadual e o órgão recém-criado na Câmara Municipal da Serra. A cooperação prevê a implantação do sistema Sindec, facilitando a criação e compartilhamento de uma base de dados municipais robusta com integração nas esferas estadual e nacional.
A cerimônia contou com a presença de figuras proeminentes, incluindo Letícia Coelho Nogueira, Diretora-Presidente do Procon Estadual; Rogério da Silva Athayde, Diretor de Apoio aos Procons; Marcos André Cardoso de Souza, Presidente do Pro Consumidor ES e Gerente de TI, além de personalidades notáveis da Câmara Municipal da Serra, como seu presidente Saulinho (PDT) e o procurador-geral, Dr. André Luis Lima Bento.
Saulinho Celebra o Avanço na Defesa dos Consumidores Locais
A emocionante iniciativa foi enfatizada com uma declaração inspiradora de Saulinho, o presidente da Câmara Municipal da Serra. “É com imensa felicidade que damos esse passo significativo para tornar a Câmara ainda mais útil para nossa população. Estamos fazendo história, consolidando a Câmara da Serra como a primeira câmara de vereadores do estado do Espírito Santo a ter um PROCON Legislativo. Estamos reduzindo a distância entre o consumidor e seus direitos e facilitando o acesso aos serviços de defesa do consumidor na região. Esta iniciativa garante um ambiente de consumo mais justo e equilibrado, fortalecendo a defesa dos direitos do consumidor na nossa querida Serra”, expressou com entusiasmo.
Um Novo Horizonte de Direitos e Proteções
A partir de agora, os cidadãos da Serra podem contar com um mecanismo ágil e eficaz para a resolução de suas demandas relacionadas ao consumo, caminhando para um futuro onde os direitos dos consumidores são mais do que uma promessa, mas uma realidade tangível e acessível a todos.
