Hoje, 09 de outubro de 2023, a cidade de Serra solidificou seu compromisso com os direitos dos consumidores ao inaugurar oficialmente o PROCON legislativo – o primeiro de sua espécie no estado do Espírito Santo. Este marco foi possível graças à Lei 5.739/2023, uma iniciativa do Vereador Saulinho.
Localizado no segundo andar da Câmara Municipal da Serra, na Rua Major Pissara, 245, Centro – Serra/ES, o recém-inaugurado espaço leva o nome de Silvestre Miranda Junior. O homenageado foi um ex-servidor da casa cujo legado de dedicação e compromisso com o serviço público deixou uma marca indelével. A cerimônia de inauguração, pontuada por emoções, teve a presença dos familiares de Silvestre, que assistiram com orgulho ao reconhecimento de sua contribuição.
O Presidente da Câmara Municipal da Serra, Vereador Saulinho, com seu discurso inspirador, ressaltou a relevância desse marco. “É com imensa felicidade que damos esse passo significativo para tornar a Câmara ainda mais útil para nossa população. Estamos fazendo história, consolidando a Câmara da Serra como a primeira câmara de vereadores do estado do Espírito Santo a ter um PROCON Legislativo. Nossa iniciativa aproxima o consumidor dos seus direitos, facilitando o acesso a serviços essenciais de defesa ao consumidor. Buscamos garantir um ambiente de consumo justo e equilibrado, robustecendo a proteção dos direitos dos cidadãos na Serra.”
No mês passado, no dia 11 de setembro, a Câmara já havia ampliado a importância dessa conquista ao assinar o Termo de Cooperação Técnica com o Procon Estadual. Este documento reafirma a colaboração entre ambas as entidades, destacando o compromisso constante com os direitos do consumidor.
Na inauguração, tivemos a presença de Pravila Indira Knust Leppaus, assessora jurídica do Procon Estadual da Assembleia Legislativa, Amanda Ribeiro, assessora de Comunicação do Procon Estadual, e Pedrinho Godoy de Oliveira, supervisor de fiscalização do Procon da cidade de Barra de São Francisco.
Essa notável ação liderada pelo Vereador Saulinho não apenas faz história, mas sinaliza uma nova era de responsabilidade e respeito nas relações de consumo na região. A cidade da Serra demonstra, mais uma vez, seu compromisso em estar na vanguarda da inovação e em servir de maneira eficaz e eficiente a sua população.